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Simulado Geral

Uma interceptação telefônica foi realizada sem autorização judicial e usada como prova em processo cível. Com base no princípio da proibição da prova ilícita, essa prova é:

Válida, se trouxer benefício à parte contrária.

Nula, devendo ser desentranhada do processo.

Aceita, desde que se comprove a veracidade.

Aceita, se houver testemunhas.

De quem é a competência para o inventário de bens situados no Brasil se o autor da herança era argentino e morava na França?

A jurisdição é ilimitada e alcança fatos ocorridos em qualquer país.

A jurisdição se aplica apenas a brasileiros.

A jurisdição tem limites territoriais, pessoais e funcionais.

A jurisdição é sempre internacional.

Sobre os limites da jurisdição brasileira, assinale a alternativa correta:

A jurisdição tem limites territoriais, pessoais e funcionais.

A jurisdição é ilimitada e alcança fatos ocorridos em qualquer país.

A jurisdição se aplica apenas a brasileiros.

A jurisdição é sempre internacional.

Considere: uma ação de indenização deve ser proposta contra um réu domiciliado em Recife, por fato ocorrido em Salvador. Qual foro é competente?

Recife ou Salvador, à escolha do autor.

Apenas Salvador.

Apenas Recife.

Nenhuma das anteriores.

João ajuizou ação por acidente de trânsito. Maria, passageira, também ajuizou ação separada pelo mesmo fato. O que ocorre?

As ações devem ser reunidas por conexão.

As ações devem tramitar separadamente.

O juiz escolhe qual julgar.

Apenas a ação de João continua.

Maria, com 10 anos de idade, sofreu um acidente e quer ajuizar ação indenizatória. Ela pode fazê-lo sozinha?

Não, precisa de representante legal.

Sim, se for contra menor de idade.

Sim, se tiver testemunhas.

Sim, pois tem direito à reparação.

Carlota quer cobrar dívida de R$ 15.000,00 no Juizado Especial, mas não quer contratar advogado. Ela pode?

Sim, até 20 salários mínimos.

Não, advogado é obrigatório.

Sim, apenas se a parte adversa for pessoa jurídica.

Não, o valor excede o permitido.

Sobre litisconsórcio, assinale a alternativa correta:

Pode ser necessário, facultativo, unitário ou simples.

É obrigatório em todos os processos.

Só existe quando há mais de três partes.

Sempre deve ser unitário.

Conflito positivo de competência ocorre quando:

Dois juízes se dizem competentes.

Dois juízes se dizem incompetentes.

Dois juízes recusam a causa.

Apenas o STF pode julgar o caso.

Quando duas ações conexas tramitam em comarcas diferentes, qual juízo será competente?

O prevento – aquele que atuou primeiro.

O que tiver mais recursos.

O mais antigo.

O mais próximo do local do fato.

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