Simulado Geral
Uma interceptação telefônica foi realizada sem autorização judicial e usada como prova em processo cível. Com base no princípio da proibição da prova ilícita, essa prova é:
Válida, se trouxer benefício à parte contrária.
Nula, devendo ser desentranhada do processo.
Aceita, desde que se comprove a veracidade.
Aceita, se houver testemunhas.
De quem é a competência para o inventário de bens situados no Brasil se o autor da herança era argentino e morava na França?
A jurisdição é ilimitada e alcança fatos ocorridos em qualquer país.
A jurisdição se aplica apenas a brasileiros.
A jurisdição tem limites territoriais, pessoais e funcionais.
A jurisdição é sempre internacional.
Sobre os limites da jurisdição brasileira, assinale a alternativa correta:
A jurisdição tem limites territoriais, pessoais e funcionais.
A jurisdição é ilimitada e alcança fatos ocorridos em qualquer país.
A jurisdição se aplica apenas a brasileiros.
A jurisdição é sempre internacional.
Considere: uma ação de indenização deve ser proposta contra um réu domiciliado em Recife, por fato ocorrido em Salvador. Qual foro é competente?
Recife ou Salvador, à escolha do autor.
Apenas Salvador.
Apenas Recife.
Nenhuma das anteriores.
João ajuizou ação por acidente de trânsito. Maria, passageira, também ajuizou ação separada pelo mesmo fato. O que ocorre?
As ações devem ser reunidas por conexão.
As ações devem tramitar separadamente.
O juiz escolhe qual julgar.
Apenas a ação de João continua.
Maria, com 10 anos de idade, sofreu um acidente e quer ajuizar ação indenizatória. Ela pode fazê-lo sozinha?
Não, precisa de representante legal.
Sim, se for contra menor de idade.
Sim, se tiver testemunhas.
Sim, pois tem direito à reparação.
Carlota quer cobrar dívida de R$ 15.000,00 no Juizado Especial, mas não quer contratar advogado. Ela pode?
Sim, até 20 salários mínimos.
Não, advogado é obrigatório.
Sim, apenas se a parte adversa for pessoa jurídica.
Não, o valor excede o permitido.
Sobre litisconsórcio, assinale a alternativa correta:
Pode ser necessário, facultativo, unitário ou simples.
É obrigatório em todos os processos.
Só existe quando há mais de três partes.
Sempre deve ser unitário.
Conflito positivo de competência ocorre quando:
Dois juízes se dizem competentes.
Dois juízes se dizem incompetentes.
Dois juízes recusam a causa.
Apenas o STF pode julgar o caso.
Quando duas ações conexas tramitam em comarcas diferentes, qual juízo será competente?
O prevento – aquele que atuou primeiro.
O que tiver mais recursos.
O mais antigo.
O mais próximo do local do fato.