Simulado Parte Geral E Princípios Do Processo Civil
Fui previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Garante que o processo seja solucionado em tempo hábil e com efetividade. Quem sou eu?
Princípio da duração razoável do processo
Princípio da ampla defesa
Princípio da imparcialidade
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Princípio da publicidade
Sou o direito de ser ouvido e de influenciar nas decisões do juiz. Sou indispensável para o contraditório. Quem sou eu?
Princípio da ampla defesa
Princípio da imparcialidade
Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípio da legalidade
Princípio da instrumentalidade das formas
Assinale a alternativa correta sobre os princípios constitucionais do processo:
A publicidade dos atos é regra, mas admite exceções legais.
O contraditório pode ser dispensado na fase recursal.
O juiz pode julgar causas sem ser previamente designado por lei.
A ampla defesa é garantida somente no processo penal.
O devido processo legal limita-se à forma do processo.
Qual princípio determina que nenhuma lesão ou ameaça a direito será excluída da apreciação do Poder Judiciário?
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Princípio do juiz natural
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Princípio da lealdade processual
Princípio da economia processual
Quando dizemos que o juiz deve ser designado pela lei antes do fato a ser julgado, estamos falando do:
Princípio do juiz natural
Princípio da independência judicial
Princípio do juiz imparcial
Princípio da motivação das decisões
Princípio da legalidade
O princípio do devido processo legal compreende:
Garantias formais e materiais do processo justo.
Apenas a forma do processo (formalidade).
Apenas a garantia do contraditório.
Apenas o direito à defesa.
Direito à decisão fundamentada apenas na sentença.
A decisão judicial deve ser sempre fundamentada. Esse princípio está previsto:
Na Constituição, art. 93, IX.
No Código Civil, art. 186.
Na Lei do Juizado Especial.
No Código Penal.
No CPC, art. 141.
O princípio da cooperação processual exige:
Boa-fé objetiva das partes e do juiz.
Julgamento antecipado sem instrução.
Participação do réu na sentença.
Duplicação dos prazos.
Fim da imparcialidade judicial.
Assinale a alternativa que corresponde a um princípio implícito no processo civil:
Economia processual
Ampla defesa
Legalidade
Contraditório
Imparcialidade