direito economico
Qual o conceito de mercado na teoria econômica?
Conjunto de compradores e vendedores que negociam determinado bem ou serviço
Quais são as principais áreas de atuação do direito econômico?
Direito da Concorrência e Direito Regulatório
O que é uma prática anticoncorrencial?
Conduta que restringe ou prejudica a concorrência no mercado
Qual o papel das agências reguladoras na economia?
Fiscalizar e regular as atividades de determinados setores da economia
O que é uma fusão de empresas?
Processo pelo qual duas ou mais empresas se unem para formar uma única empresa
Quais são os objetivos do direito da concorrência?
Promover a concorrência leal e a proteção do consumidor
O que é o dumping no contexto do comércio internacional?
Venda de produtos abaixo do custo para prejudicar a concorrência estrangeira
Quais são as medidas adotadas para combater práticas anticompetitivas?
Regulação da concorrência e aplicação de sanções
O que é cartel?
Acordo entre concorrentes para fixar preços e dividir mercados
Qual a principal função da Lei de Defesa da Concorrência?
Promover a livre concorrência no mercado e evitar práticas anticompetitivas