Revisão V ou F
O litisconsorcio e um instituto do direito processual civil que pode ser conceituado como a pluralidade de partes em um dos polos ou nos dois polos do processo.
Verdadeiro
A litispendência ocorre quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
Falso
Reputam-se conexas duas ou mais acoes quando houver identidade quanto as partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais
Falso
A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas sucessivamente.
Falso
Dá-se a continência entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
Falso
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Verdadeiro
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, evidência ou razoabilidade.
Verdadeiro
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida, exclusivamente, em caráter incidental.
Falso
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Falso
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando incidental, ao juizo competente para conhecer do pedido principal.
Verdadeiro
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando, dentre outras hipóteses, ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
Verdadeiro
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Verdadeiro
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.
Verdadeiro
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo
Verdadeiro
A tutela da evidência será concedida, desde que demonstrado o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
Falso
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo
Verdadeiro
Os atos processuais podem ser praticados fora do horário forense, desde que haja autorização judicial prévia.
Verdadeiro
A prática dos atos processuais por meio eletrônico é vedada, devendo todos os atos serem realizados presencialmente
Falso
A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até às 24 horas do último dia do prazo.
Verdadeiro
A citação é um ato exclusivo do oficial de justiça, não podendo ser realizada por outros meios.
Falso
Podem ser contados em dias úteis ou corridos, a critério do juiz.
Falso
As partes podem estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, independentemente da participação do juiz, mas sua aplicação dependerá de posterior homologação judicial.
Falso
Têm capacidade de ser parte todas as pessoas físicas e jurídicas, além dos entes e massas de bens desprovidos de personalidade jurídica a que a lei atribui tal capacidade, como o espólio e o condomínio de edifício.
Verdadeiro
"Capacidade postutatória" é a aptidão para requerer perante os órgãos investidos da jurisdição. Trata-se de um tipo de capacidade privativo dos advogados. No entanto, há casos em que a lei reconhece "capacidade postulatória" para a própria parte, como se dá na ação de "habeas corpus".
verdadeiro